Nos últimos anos, a aposentadoria tem sido um dos temas frequentes nas discussões de direitos humanos, sociais e previdenciários. Esta temática tem ganhado ainda mais peso com as modificações estabelecidas pelas aprovações da Reforma da Previdência em 2019, aumentando a barreira etária para se aposentar.
Os Impactos da Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência, legalizada em 13 de novembro de 2019, estabeleceu uma série de alterações no sistema previdenciário brasileiro, impactando principalmente o valor dos benefícios e as principais exigências para se aposentar.
A reforma aumentou a idade mínima para se aposentar com o sistema previdenciário público para homens e mulheres de 62 e 63 anos, respectivamente. Há também as exigências de contribuição em relação ao período de serviço, variando entre 35 e 40 anos, a depender da categoria do beneficiário.
Implicações Socioeconômicas
Os Estudos já realizados apontam para uma correlação entre a Reforma da Previdência e diversos fatores socioeconômicos. Por exemplo, é possível perceber um aumento na insegurança de lares com idosos, com derramamento de renda que compromete a estabilidade socioeconômica dos lares com mais de uma idosa aposentada.
Alguns órgãos possuem recomendações para incentivar a educação financeira dos idosos que ainda não contribuíram para a Previdência Pública e que terão dificuldades para se aposentar de acordo com os novos requisitos.
Perspectivas Futuras
Ainda que a Reforma da Previdência tenha imposto restrições significativas aos direitos dos trabalhadores brasileiros, historicamente ocorreram inclusive maiores ameaças envolvendo a discussão previdenciária. É o caso do fim do abono salarial, de ampla repercussão, cujos efeitos futuros ainda estão por ser avaliados.
No entanto, as decisões governamentais para proporcionar um melhor sistema previdenciário nacional vem sendo tomadas de forma progressiva, com o objetivo de reduzir as injustiças do sistema. Uma das últimas mudanças foi a criação do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM), oferecendo aposentadoria às pessoas que perderam emprego ou foram demitidas e não contribuíram para a previdência.
O BEM é um programa temporário que tem o objetivo de defender as pessoas contra o caos social e econômico causado pela pandemia. Além disso, servirá como base para realizar proposições de lei futuras para melhorar o sistema previdenciário.
Apesar de alguns avanços no âmbito previdenciário e a demora na implementação dessas iniciativas, as perspectivas são positivas quanto à desenvoltura de políticas públicas que possam aumentar a segurança da aposentadoria e proporcionar melhores condições para os trabalhadores nas próximas décadas.
Aposentadoria é um tema que permanece em discussão e transição, tornando-se cada vez mais dinâmico e suscetível a novas mudanças. Se desejar acompanhar mais atualizações sobre aposentadoria e direitos trabalhistas, subscreva a newsletter aqui e acesse informações em nosso site.
